Luiz Fernando Nascimento
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Luiz Fernando Nascimento

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Comentários

(1)

Luiz Fernando Nascimento

Comentário · há 6 anos

Requisitos dos títulos de crédito e a assinatura digital

Kamila Martins Del Nero · há 11 anos

Excelente matéria, mas por amor ao debate, gostaria de inserir uma observação, por inúmeras vezes ao executar um titulo extrajudicial foi surpreendido com incidentes de falsidade dizendo que a assinatura, mesmo com reconhecimento de firma por semelhança NÃO ERA DO EMITENTE e depois de pericia realizada foi confirmado que não era mesmo!!!! como ficaria uma situação onde o emitente alega que não foi ele que digitou a senha e sim outra pessoa na posse de seu certificado digital? Será que podemos concluir que a assinatura e inquestionável porque foi emitida com certificado digital e senha do usuário? No meu entendimento e fazendo uma analogia a fraudes/golpes com utilização de cartão de crédito/débito mediante senha, não podemos, porque o judiciário vem aplicando a teoria do empreendedor entendo que o risco das operações de crédito e da instituição financeira e condenando a ressarcir valores gastos e a indenizar por dano moral.

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