Luiz Fernando Nascimento

Araras (SP)

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Direito do Trabalho, 33%

Direito do trabalho.

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Luiz Fernando Nascimento

Comentário · há 5 anos

Requisitos dos títulos de crédito e a assinatura digital

Kamila Martins Del Nero · há 11 anos

Excelente matéria, mas por amor ao debate, gostaria de inserir uma observação, por inúmeras vezes ao executar um titulo extrajudicial foi surpreendido com incidentes de falsidade dizendo que a assinatura, mesmo com reconhecimento de firma por semelhança NÃO ERA DO EMITENTE e depois de pericia realizada foi confirmado que não era mesmo!!!! como ficaria uma situação onde o emitente alega que não foi ele que digitou a senha e sim outra pessoa na posse de seu certificado digital? Será que podemos concluir que a assinatura e inquestionável porque foi emitida com certificado digital e senha do usuário? No meu entendimento e fazendo uma analogia a fraudes/golpes com utilização de cartão de crédito/débito mediante senha, não podemos, porque o judiciário vem aplicando a teoria do empreendedor entendo que o risco das operações de crédito e da instituição financeira e condenando a ressarcir valores gastos e a indenizar por dano moral.

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